{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3800, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Rones Ribas Machado", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, apresentar o seguinte requerimento: Requeremos, nos termos regimentais e ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio desta Casa, que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal determine \u00e0 Secretaria Municipal competente a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo oficial destinado ao transporte de pacientes residentes na zona rural. Solicitamos que o referido ve\u00edculo fique \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o na Unidade  B\u00e1sica de Sa\u00fade da Concei\u00e7\u00e3o dos Correias, podendo atender, conforme a demanda, todas as demais comunidades do interior do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3799, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Joselaine Menegusso", "ementa": "As Vereadoras que abaixo subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fundamento no dever constitucional de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo, Requerem, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Campo Magro/PR para que, por interm\u00e9dio da(s) Secretaria(s) competente(s), encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos relativos a obra da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - UBS Porte I, localizada na Rua Violetas esquina com a Rua \u00cdris, Jardim Boa Vista I, neste Munic\u00edpio, iniciada em 23/03/2026, conforme placa de obra existente no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3844, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Joselaine Menegusso", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fundamento no dever constitucional de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo (art. 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal), REQUER, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Campo Magro/PR para que, por interm\u00e9dio da(s) Secretaria(s) competente(s), encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, de forma detalhada, documentada e com mem\u00f3ria de c\u00e1lculo, as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos acerca do cumprimento do piso salarial profissional nacional do magist\u00e9rio p\u00fablico, nos termos da Lei n\u00b0 11.738/2008.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3405, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa n\u00ba 61 de 2025", "autor": "Rones Ribas Machado", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas e empresas de pequeno porte, locais e regionais, nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de bens, servi\u00e7os e obras, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal de Campo Magro e d\u00e1 outras provid\u00eancia.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3860, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Joselaine Menegusso", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fundamento no dever constitucional de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo (art. 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal), Requer, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Campo Magro/PR para que, por interm\u00e9dio da(s) Secretaria(s) competente(s), encaminhe  a esta Casa Legislativa, no prazo legal, de forma detalhada, as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos acerca do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 44/2025 destinado \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de registro de pre\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes escolares aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Campo Magro para o ano letivo de 2026, com valor estimado em R$ 2.626.608,00.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3861, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Joselaine Menegusso", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fundamento no dever constitucional  de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo (art. 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal),  Requer, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Campo Magro/PR para que, por interm\u00e9dio da(s) Secretaria(s) competente(s), encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, de forma detalhada, as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos acerca do desempenho do Munic\u00edpio de Campo Magro no Programa de Avalia\u00e7\u00e3o de Contas Municipais  de Governo - PROGOV, do Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 (TCE-PR) no exerc\u00edcio de 2025, bem como as medidas adotadas para melhoria dos indicadores avaliados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3778, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115 de 2026", "autor": "Cris da Sa\u00fade", "ementa": "A Vereadora Cris da Sa\u00fade, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem indicar ao poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada limpeza geral ro\u00e7ada da vegeta\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o da Rua Cal\u00eandulas, localizada no bairro Jardim Boa Vista - CEP 83.535-000 Campo Magro/PR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3772, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117 de 2026", "autor": "Cris da Sa\u00fade", "ementa": "A Vereadora Cris da Sa\u00fade, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, indicar ao Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada limpeza das cal\u00e7adas em toda a extens\u00e3o da Rua Alfredo Constantino, localizada no bairro Jardim Boa Vista, no  munic\u00edpio de Campo Magro/ PR- CEP 83.535-000.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3758, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120 de 2026", "autor": "Cris da Sa\u00fade", "ementa": "A Vereadora que est\u00e1 subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, INDICAR ao Poder Executivo Municipal que seja realizada, com urg\u00eancia, vistoria t\u00e9cnica e ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias para garantir a seguran\u00e7a estrutural do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Deputado An\u00edbal Khury, localizado na Rua Ametista, bairro Boa Vista, no munic\u00edpio de Campo Magro \u2013 PR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3819, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 135 de 2026", "autor": "Dario Ribas", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no pleno exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada (redutor de velocidade) em frente ao estabelecimento do material de constru\u00e7\u00e3o Nossa Senhora do Carmo, localizado na comunidade de Concei\u00e7\u00e3o dos Correias, zona rural do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3820, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 136 de 2026", "autor": "Dario Ribas", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, no pleno exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias urgentes de manuten\u00e7\u00e3o na estrada da comunidade do Jacuzal, na zona rural do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3822, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 138 de 2026", "autor": "Dario Ribas", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, no pleno exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7ada e limpeza na via, \u00e0s margens da cal\u00e7ada, na Rua Tulipas, tendo como ponto de refer\u00eancia a Auto Mec\u00e2nica Lima.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3824, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139 de 2026", "autor": "Dario Ribas", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, no pleno exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal \"PARE\" na Rua Tulipas, no trecho de interse\u00e7\u00e3o com a Rua Cam\u00e9lias, tendo como ponto de refer\u00eancia em frente \u00e0 MK Drinks Conveni\u00eancia e \u00e0 Par\u00f3quia Nossa Senhora Aparecida, no bairro Jardim Boa Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3828, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 148 de 2026", "autor": "Marcelo Mayer", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reforma dos banheiros destinados aos alunos da Escola Municipal Palmas, localizada no Jardim Boa Vista I, sugerindo como fonte de recurso a minha emenda impositiva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3858, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 157 de 2026", "autor": "Cris da Sa\u00fade", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a coloca\u00e7\u00e3o de lixeira nova enfrente a UBS Tadeu Luiz Manfron, na Rua Silvestre Jarek, no Bairro Centro - Munic\u00edpio de Campo Magro-PR, 83535-000.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3843, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 162 de 2026", "autor": "Joselaine Menegusso", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, que realize a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de toda a extens\u00e3o da via denominada Rua Sebasti\u00e3o Sant'Ana da Silva, inserida na localidade Campo de Santo Ant\u00f4nio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3850, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 165 de 2026", "autor": "Joselaine Menegusso", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente que realize a manuten\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de novos pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Oito de Dezembro, na localidade Sede/Rio Verde.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3851, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 167 de 2026", "autor": "Joselaine Menegusso", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, que realize o recapeamento e sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria horizontal e vertical na Rua Silvestre Jarek, no trecho asfaltado bem como realize a manuten\u00e7\u00e3o do trecho em revestimento prim\u00e1rio (saibro)", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}