Emenda de Comissão nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda de Comissão
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
02/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Emenda de Plenário nº 01 ao Projeto de Lei nº 13/2023.
Indexação
Observação