Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
04/03/2024
Número do Protocolo
1634
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Número
10
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada