Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
07/02/2025
Número do Protocolo
2385
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a política de criação do Programa Banco de Ração para animais domésticos do Município de Campo Magro e da outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada