Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 14 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ano
2021
Número
14
Data de Apresentação
23/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Poder Executivo
Data
22/02/2021
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Nº 014/2021 Sumula: “Institui a linha Municipal do Turismo e das outras providências;”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada