Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 28 de 2002
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ano
2002
Número
28
Data de Apresentação
24/11/2002
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o valor constante do Art 32, e por consequência, a tabela de Vencimentos dos Profissionais do Magistério, constante do Anexo I da Lei n° 178/2001.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada