Razões do veto nº 4 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Razões do veto
Ano
2021
Número
4
Data de Apresentação
30/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Maria da Penha vai a Escola
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
09/04/2021
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Razões do veto
Número
004
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto parcial ao PL nº 001/2021 Súmula: "INSTITUI O PROGRAMA “MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA”, NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA".
em seu inciso "VI - Formar e orientar os educadores para o desenvolvimento de atividades no âmbito escolar, com a finalidade de desconstruir a cultura de violência doméstica e familiar e, desfavor da mulher."
em seu inciso "VI - Formar e orientar os educadores para o desenvolvimento de atividades no âmbito escolar, com a finalidade de desconstruir a cultura de violência doméstica e familiar e, desfavor da mulher."
Indexação
Observação