Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 12 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ano
2005
Número
12
Data de Apresentação
31/05/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Inciso Ⅰ do artigo 2°, o parágrafo 7°, seu inciso Ⅰ do artigo 4°., o parágrafo 2°. do artigo 6°., os parágrafos 2°.,8°. e 9°. do artigo 7°., o caput do artigo 12, o inciso ⅠⅠ do parágrafo 2°. do artigo 22, o parágrafo único do artigo 23, o caput e os incisos Ⅰ, ⅠⅠ, ⅠⅠⅠ, ⅠV e V do artigo 24, o caput do artigo 32, o caput do artigo 36, todos da Lei 178/2001, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Campo Magro, Estado do Paraná.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada