Emenda nº 16 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2021
Número
16
Data de Apresentação
29/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Emenda
Número
001
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Propõe alterações no Projeto de Lei nº 004/2021.
Indexação
Observação