Ofício pedido de urgência nº 14 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício pedido de urgência

Ano

2025

Número

14

Data de Apresentação

27/06/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Pedido de regime de urgência ao projeto de Lei - "Declara de Utilidade pública o Instituto Espiritualista Luz de Maria e dá outras providência".

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 5 de Agosto de 2025