Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 25 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ano
2016
Número
25
Data de Apresentação
25/11/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o anexo II da Lei nº 827 de 18 de dezembro de 2013 (plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais do magistério), para ampliar o número de vagas do cargo de Professor e Educador Infantil.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada