Indicação nº 454 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
454
Data de Apresentação
08/10/2025
Número do Protocolo
3241
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora Cris da Saúde, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar a Vossa Excelência, que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam tomadas as providências necessárias para o planejamento e execução do recursos oriundo da Proposta de Incremento ao Custeio dos Serviços da Atenção Primária à Saúde (PAP) n° 360000698592202500, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), que será transferido automaticamente ao Fundo Municipal de Saúde de Campo Magro. O referido recurso foi viabilizado por emenda parlamentar destinada pelo Deputado Federal Ronald Stephanie Júnior, com a finalidade de fortalecer as ações da Atenção Primária à Saúde (APS) no município, conforme diretrizes do Ministério da Saúde.
Indexação
Observação