Relatório Final e proposta de Voto nº 3 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Relatório Final e proposta de Voto

Ano

2025

Número

3

Data de Apresentação

05/12/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Diante do exposto, conheço a defesa, mas voto por sua rejeição, mantendo-se íntegra a conclusão constante do Parecer Prévio nº 384/2023 e dos Acórdãos nº 3829/24 e nº 506/25, que recomendaram a irregularidade das contas do exercício financeiro de 2021.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 10 de Março de 2026