Emenda de Plenário nº 3 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda de Plenário

Ano

2026

Número

3

Data de Apresentação

10/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Corrige o artigo 21 e altera o artigo 26 do Projeto de Lei nº 036/2025

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 5 de Maio de 2026