Projeto Substitutivo nº 2 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Substitutivo
Ano
2021
Número
2
Data de Apresentação
07/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Número
Ano
2021
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
07/12/2021
Dados Textuais
Ementa
Súmula: dá nova redação ao Projeto de Lei nº 12/2021”.
Indexação
Observação