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PLOE 56/2007 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: "Altera os Artigos 7°. e 10, da Lei n° 015/97, de 18 junho de 1997."
Apresentação: 8 de Novembro de 2007
Autor:
Rilton Boza - Prefeito
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1
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 476, de 14 de dezembro de 2007
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PLOE 57/2007 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campo Magro para o Exercício de 2008".
Apresentação: 8 de Novembro de 2007
Autor:
Rilton Boza - Prefeito
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3
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 484, de 27 de dezembro de 2007
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PLOE 58/2007 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Altera e inclui anexo da Lei n° 446/2007 que trata das Diretrizes Orçamentarias para o exercício 2008.
Apresentação: 8 de Novembro de 2007
Autor:
Rilton Boza - Prefeito
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2
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 477, de 14 de dezembro de 2007
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PLOE 59/2007 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: "Altera a nomenclatura do cargo público de Atendente de Educação Infantil para Educador ".
Apresentação: 22 de Novembro de 2007
Autor:
Rilton Boza - Prefeito
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1
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 478, de 14 de dezembro de 2007
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PLOE 60/2007 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: "Dispõe sobre o pagamento de multas decorrentes de infrações de trânsito, cometidas por condutores de veículos do Serviço Público Municipal, e dá outras providências".
Apresentação: 22 de Novembro de 2007
Autor:
Rilton Boza - Prefeito
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PLOE 61/2007 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 81.982,98 (Oitenta e um mil novecentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos), no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 418/06.
Apresentação: 27 de Novembro de 2007
Autor:
Rilton Boza - Prefeito
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1
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 479, de 14 de dezembro de 2007
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PLOE 62/2007 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 71.315,01 (Setenta e um mil, trezentos e quinze reais e um centavo), no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 418/06.
Apresentação: 27 de Novembro de 2007
Autor:
Rilton Boza - Prefeito
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1
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 480, de 14 de dezembro de 2007
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PLOE 63/2007 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: "Altera e inclui os anexos da Lei n° 375/2005 que trata do Plano Plurianual do Município de Campo Magro, para os exercícios de 2006 à 2009".
Apresentação: 4 de Dezembro de 2007
Autor:
Rilton Boza - Prefeito
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 481, de 14 de dezembro de 2007
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PLOL 1/2007 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Declara entidade de utilidade pública a Associação de Moradores Lagoa da Pedra e Rio Verde do Município de Campo Magro.
Apresentação: 13 de Março de 2007
Autor:
Chicão
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 428, de 30 de março de 2007
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PLOL 2/2007 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município.
Apresentação: 24 de Abril de 2007
Autor:
Sergio Sant'Ana
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 436, de 16 de maio de 2007
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PLOL 3/2007 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Declara Entidade de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Estadual Divina Pastora - APMF do Município de Campo Magro.
Apresentação: 8 de Maio de 2007
Autor:
Prof. Valdir Costa
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 440, de 02 de junho de 2007
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PLOL 4/2007 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Declara Entidade de Utilidade Pública a Fundação Solidariedade do Município de Campo Magro.
Apresentação: 14 de Agosto de 2007
Autor:
Prof. Valdir Costa
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 454, de 11 de setembro de 2007
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PLOL 5/2007 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Cria o Serviço de Inspeção Municipal de Origem de produtos de Origem Animal de Campo Magro, sigla SIM - CAMPO MAGRO e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2007
Autor:
Sérgio Martins
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PLOL 6/2007 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Dá denominação a CANCHA DE FUTEBOL SEBASTIÃO TEODOSO DOS SANTOS que especifica neste município".
Apresentação: 30 de Outubro de 2007
Autor:
Chicão
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 469, de 14 de novembro de 2007
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PLOL 7/2007 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Declara entidade de utilidade pública a Associação Espaço de Bem com a Vida do Município de Campo Magro."
Apresentação: 27 de Novembro de 2007
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 482, de 14 de dezembro de 2007
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PLOL 8/2007 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Declara entidade de utilidade pública a Fraternidade Espirita Allan Kardec do Município de Campo Magro".
Apresentação: 20 de Novembro de 2007
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 483, de 14 de dezembro de 2007
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