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PLOL 1/2013 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão junto aos Gabinetes dos Vereadores e dá outras providências".
Apresentação: 14 de Janeiro de 2013
Autor:
Gusto Juninho
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1
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 767, de 18 de janeiro de 2013
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PLOL 2/2013 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Dá denominação a logradouro público que especifica deste município".
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
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1
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 771, de 21 de março de 2013
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PLOL 3/2013 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Dá denominação a logradouro público que especifica deste município".
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2013
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 772, de 21 de março de 2013
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PLOL 4/2013 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Dá denominação a logradouro público que especifica deste município".
Apresentação: 26 de Março de 2013
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 776, de 22 de abril de 2013
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PLOL 5/2013 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Dá denominação a logradouro público que especifica deste município".
Apresentação: 25 de Junho de 2013
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 822, de 18 de dezembro de 2013
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PLOL 6/2013 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Proíbe a utilização de telefone celular ou equipamento similar no interior dos estabelecimentos bancários do município de Campo Magro e instituições assemelhadas, e dá outras providências."
Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Autor:
Cristina Balestra
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PLOL 7/2013 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Dá nome a edificação do Mercado Brasil (Mercadão Popular) e dá outras providências".
Apresentação: 13 de Agosto de 2013
Autor:
Cristina Balestra
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 797, de 30 de agosto de 2013
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PLOL 8/2013 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de controle dos usuários do transporte escolar, através de monitores ou acompanhantes, nos itinerários de usuários menores de idade, no município de Campo Magro e dá outras providências."
Apresentação: 27 de Agosto de 2013
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PLOL 9/2013 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Dá denominação a logradouro público que especifica deste município".
Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Autor:
Arvinho
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 814, de 20 de novembro de 2013
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PLOL 10/2013 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Dá denominação a logradouro público que especifica deste município".
Apresentação: 15 de Outubro de 2013
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1
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 815, de 20 de novembro de 2013
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PLOL 11/2013 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município.
Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Autor:
Cristina Balestra
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PLOL 12/2013 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Institui o repasse de recursos às escolas municipais do Município de Campo Magro e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 2013
Autor:
Cristina Balestra
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PLOL 13/2013 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Altera o parágrafo 1º do artigo 7º e o parágrafo 3º do artigo 9º da Lei nº 602/2010, e dá outras providências
Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Autor:
Gusto Juninho
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 823, de 16 de dezembro de 2013
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PLOL 14/2013 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de Estruturas de Suporte das Estações de Rádio Base e equipamentos afins autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos da legislação federal vigente.
Apresentação: 14 de Novembro de 2013
Autor:
Adeilson (Gordo)
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 835, de 10 de abril de 2014
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PLOL 15/2013 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município. RUA JÉSSICA MOURE POSTIÇO.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
Prof. Valdir Costa
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 824, de 16 de dezembro de 2013
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PLC 1/2013 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar n° 006/2012 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Profissionais da Saúde do Município de Campo Magro.
Apresentação: 18 de Junho de 2013
Autor:
Louvanir Joãozinho Menegusso - Prefeito
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 7, de 03 de julho de 2013
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PLC 2/2013 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera e revoga a Lei Complementar n°003/2009, que dispõe sobre os prazos para a elaboração e a organização do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual.
Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Autor:
Louvanir Joãozinho Menegusso - Prefeito
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