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PLOL 1/2013 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão junto aos Gabinetes dos Vereadores e dá outras providências".

Apresentação: 14 de Janeiro de 2013
Autor:  Gusto Juninho
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 767, de 18 de janeiro de 2013

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PLOL 2/2013 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação a logradouro público que especifica deste município".

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 771, de 21 de março de 2013

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PLOL 3/2013 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação a logradouro público que especifica deste município".

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2013
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 772, de 21 de março de 2013

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PLOL 4/2013 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação a logradouro público que especifica deste município".

Apresentação: 26 de Março de 2013
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 776, de 22 de abril de 2013

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PLOL 5/2013 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação a logradouro público que especifica deste município".

Apresentação: 25 de Junho de 2013
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 822, de 18 de dezembro de 2013

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PLOL 6/2013 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"Proíbe a utilização de telefone celular ou equipamento similar no interior dos estabelecimentos bancários do município de Campo Magro e instituições assemelhadas, e dá outras providências."

Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Autor:  Cristina Balestra
Documentos Acessórios: 3
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PLOL 7/2013 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá nome a edificação do Mercado Brasil (Mercadão Popular) e dá outras providências".

Apresentação: 13 de Agosto de 2013
Autor:  Cristina Balestra
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 797, de 30 de agosto de 2013

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PLOL 8/2013 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de controle dos usuários do transporte escolar, através de monitores ou acompanhantes, nos itinerários de usuários menores de idade, no município de Campo Magro e dá outras providências."

Apresentação: 27 de Agosto de 2013
Documentos Acessórios: 2
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PLOL 9/2013 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação a logradouro público que especifica deste município".

Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Autor:  Arvinho
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 814, de 20 de novembro de 2013

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PLOL 10/2013 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação a logradouro público que especifica deste município".

Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 815, de 20 de novembro de 2013

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PLOL 11/2013 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município.

Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Autor:  Cristina Balestra
Documentos Acessórios: 2
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PLOL 12/2013 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o repasse de recursos às escolas municipais do Município de Campo Magro e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Outubro de 2013
Autor:  Cristina Balestra
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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PLOL 13/2013 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o parágrafo 1º do artigo 7º e o parágrafo 3º do artigo 9º da Lei nº 602/2010, e dá outras providências

Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Autor:  Gusto Juninho
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 823, de 16 de dezembro de 2013

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PLOL 14/2013 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de Estruturas de Suporte das Estações de Rádio Base e equipamentos afins autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos da legislação federal vigente.

Apresentação: 14 de Novembro de 2013
Autor:  Adeilson (Gordo)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 835, de 10 de abril de 2014

PLOL 15/2013 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município. RUA JÉSSICA MOURE POSTIÇO.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:  Prof. Valdir Costa
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 824, de 16 de dezembro de 2013

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PLC 1/2013 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar n° 006/2012 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Profissionais da Saúde do Município de Campo Magro.

Apresentação: 18 de Junho de 2013
Autor:  Louvanir Joãozinho Menegusso - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 7, de 03 de julho de 2013

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PLC 2/2013 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera e revoga a Lei Complementar n°003/2009, que dispõe sobre os prazos para a elaboração e a organização do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual.

Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Autor:  Louvanir Joãozinho Menegusso - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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