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PLOL 11/2014 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a inscrição, nas placas comemorativas e de inauguração das obras municipais, dos nomes dos parlamentares da legislatura contemporânea à finalização da obra."
Apresentação: 25 de Setembro de 2014
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 866, de 24 de novembro de 2014
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PLOL 12/2014 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Dá denominação a logradouro público que especifica deste município".
Apresentação: 23 de Setembro de 2014
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 862, de 17 de outubro de 2014
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PLOL 14/2014 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Altera a Lei n° 608/2010."
Apresentação: 12 de Novembro de 2014
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 871, de 11 de dezembro de 2014
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PLC 1/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Acrescenta a Tarefa de Médico Psiquiatra ao Cargo Médico e dá outras providências à Lei Complementar n°007/2013 que trata do Plano de Cargos e Salários dos Profissionais da Saúde do Município de Campo Magro e altera o Anexo III da referida Lei.
Apresentação: 19 de Maio de 2014
Autor:
Louvanir Joãozinho Menegusso - Prefeito
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 9, de 30 de maio de 2014
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PLC 2/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o valor do cargo Auxiliar de enfermagem constante na Lei Complementar n° 006/2012 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Profissionais da Saúde do Município de Campo Magro.
Apresentação: 21 de Agosto de 2014
Autor:
Louvanir Joãozinho Menegusso - Prefeito
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 10, de 26 de setembro de 2014
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PLC 3/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre concessão de redução do pagamento de IPTU aos imóveis que sejam utilizados para plantio de culturas agrícolas diversas.
Apresentação: 2 de Setembro de 2014
Autor:
Louvanir Joãozinho Menegusso - Prefeito
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 11, de 15 de dezembro de 2014
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