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PLOL 25/2016 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município, RUA ALBANO BAARTSCH.
Apresentação: 29 de Novembro de 2016
Autor:
Cristina Balestra
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 953, de 08 de fevereiro de 2017
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PLOL 26/2016 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Autoriza o Legislativo Municipal a utilizar o saldo de interferências financeiras repassadas e não utilizadas.
Apresentação: 29 de Novembro de 2016
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.049, de 22 de outubro de 2018
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PLOL 27/2016 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: INSTITUI O FUNDO FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 24 DA INSTRUÇÃO TÉCNICA 89/2013 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Apresentação: 29 de Novembro de 2016
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.050, de 22 de outubro de 2018
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PLOL 29/2016 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Dá denominação a logradouro público que especifica desta município."
Apresentação: 13 de Dezembro de 2016
Autor:
Prof. Valdir Costa
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 961, de 24 de abril de 2017
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PLOL 30/2016 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Denomina-se SERGIO MANFRON o Ginásio de Esportes da Escola Municipal Vereador Hemitério Torres, deste Município e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2016
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 969, de 14 de junho de 2017
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PLC 1/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar n° 006/2012 e Legislações correlatas que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Profissionais da Saúde do Município de Campo Magro, alterando o cargo Farmacêutico, Bioquímico e Médico Clínico Geral.
Apresentação: 4 de Abril de 2016
Autor:
Louvanir Joãozinho Menegusso - Prefeito
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 13, de 17 de maio de 2016
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