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PLOL 2/2017 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Altera a Lei Municipal n°621/2010 na forma em que dispõe".
Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Autor:
Adeilson (Gordo)
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 983, de 04 de setembro de 2017
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PLOL 3/2017 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Dispõe sobre o Uso Racional da Água nas Edificações objetivando instituir medidas que induzam à conservação, uso racional e utilização de fontes alternativas para captação de água nas novas edificações.
Apresentação: 14 de Março de 2017
Autor:
Manoel Carlos
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PLOL 4/2017 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Campo Magro a semana da leitura e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2017
Autor:
Marcio Bosa
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 962, de 24 de abril de 2017
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PLOL 6/2017 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Reconhece a UNIÃO DE CÂMARAS, VEREADORES PÚBLICOS DO PARANÁ - UVEPAR, como entidade representativa da Câmara Municipal de Campo Magro e da outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 2017
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 965, de 12 de maio de 2017
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PLOL 7/2017 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a publicidade dos atos da administração pública no âmbito do Município de Campo Magro na forma da Lei Federal nº 12.527/2011 e dá outras providências
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:
Manoel Carlos
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 980, de 29 de agosto de 2017
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PLOL 8/2017 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Institui no calendário Oficial do Município de Campo Magro a Semana de Prevenção ao Diabetes Infantil e determina a alimentação diferenciada aos diabéticos em sua merenda.
Apresentação: 19 de Maio de 2017
Autor:
Marcio Bosa
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PLOL 9/2017 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município - RUA CELSO SZYCHTA.
Apresentação: 7 de Junho de 2017
Autor:
Manoel Carlos
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 976, de 30 de junho de 2017
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PLOL 10/2017 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Campo Magro a Semana de Prevenção ao Diabetes e Hipertensão Infantis e Semana de Conscientização aos Celíacos e Portadores de Intolerância à Lactose e dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar diferenciada para os alunos assim diagnosticados, nas escolas da rede pública municipal.
Apresentação: 19 de Maio de 2017
Autor:
Marcio Bosa
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 977, de 29 de agosto de 2017
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PLOL 11/2017 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a coleta para reutilização ou reciclagem do óleo comestível usado, em bares, restaurantes e nas residências do Município de Campi Magro.
Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Autor:
Sandro Dias
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 986, de 04 de outubro de 2017
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PLOL 12/2017 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Institui o programa " Troque o óleo usado por saúde " e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Autor:
Zé Menegusso
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 987, de 04 de outubro de 2017
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PLOL 13/2017 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Estabelece o Dia do Casamento Comunitário Coletivo no Município de Campo Magro e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:
Sandro Dias
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.030, de 28 de junho de 2018
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PLOL 14/2017 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Concede recomposição anual de 4,51% aos servidores públicos efetivos e comissionados do poder Legislativo do Município De Campo Magro com fundamento no art. 37, inciso X da Constituição Federal do Brasil de 1988, na forma em que se dispõe.
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:
Adeilson (Gordo)
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 988, de 16 de outubro de 2017
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PLOL 15/2017 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Altera dispositivo da Lei n° 879/2015.
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:
Adeilson (Gordo)
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 989, de 16 de outubro de 2017
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PLOL 16/2017 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores sobre as indicações enviadas ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:
Sandro Dias
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PLOL 17/2017 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a criação do serviço de atendimento Luz Eterna às mulheres, crianças e idosos vítimas de violência domestica, no município de Campo Magro/PR, como medida da apoio e acolhimento.
Apresentação: 3 de Outubro de 2017
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PLOL 18/2017 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Altera as disposições da lei n° 999/2017.
Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Autor:
Zé Menegusso
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.008, de 20 de dezembro de 2017
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PLOL 19/2017 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Dá denominação a logradouro público que especifica deste município".
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Autor:
Manoel Carlos
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.012, de 13 de dezembro de 2017
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EMD 10/2017 - Emenda
Ementa: Altera o Projeto de Lei n° 020/2017, que tem por súmula: "Institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021".
Apresentação: 27 de Junho de 2017
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EMD 13/2017 - Emenda
Ementa: Modifica, Aditiva e supressiva no dispositivo ao Projeto da Lei n° 031/2017, que tem por súmula: "Regulamenta o uso do Parque de exposições do Município de Campo Magro.
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:
Zé Menegusso
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EMLO 1/2017 - Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Cria dispositivo à Lei Orgânica do Município de Campo Magro e, dá outras providências.
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
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EC 7/2017 - Emenda de Comissão
Ementa: Modifica artigo do Projeto de Lei n° 001/2017, que tem por súmula: "Altera a Lei Municipal n° 899/2015".
Apresentação: 20 de Junho de 2017
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EC 8/2017 - Emenda de Comissão
Ementa: Modifica artigo do Projeto de Lei n° 001/2017, que tem súmula: "Altera a Lei Municipal n° 899/2015".
Apresentação: 27 de Junho de 2017
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EC 11/2017 - Emenda de Comissão
Ementa: Apresenta emenda substitutiva ao Projeto da Lei n° 025/2017, que tem por súmula: "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras e dá outras providências".
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
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PRE 1/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: "Modifica o inciso II do art. 55 e o caput do art. 56, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Magro/PR".
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2017
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Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 22 de fevereiro de 2017
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PELO 1/2017 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Cria dispositivo à Lei Orgânica do Município de Campo Magro e, dá outras providências.
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
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