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REQUER O ENVIO DE ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA REALIZAÇÃO DA SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E PROJETO MARIA DA PENHA VAI A ESCOLA.

REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO SICONFI.

REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERTADOS PELO MUNICÍPIO PARA SAÚDE E SEGURANÇA DA MULHER.

O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 98 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Magro, vem à presença de Vossa Senhoria, requerer informações sobre os seguintes assuntos.

Senhor Prefeito, para bem cumprir o mister que me foi outorgado via mandato eletivo, digne-se prestar informações acerca das relações do município com as empresas terceirizadas e seus funcionários, devendo prestar as seguintes informações.

Senhor Prefeito, para bem cumprir o mister que me foi outorgado via mandato eletivo, digne-se prestar informações acerca da frota de veículos, maquinários e implementos agrícolas do município.

Senhor Prefeito, tendo em vista os Projetos de Lei nº 08/2023; 18/2023 e 19/2023, com os quais se pretende a contratação de operação de crédito no valor de 28 milhões de reais, valor este já somado as outras operações já autorizadas pela Câmara Municipal ao longo do mandato, permita-me indagar:

Digne-se Vossa Excelência informar o motivo pela qual não foi instituída a contribuição de melhoria na Rua Antonio Valle, uma vez que a obra da Referida via é recente e, em todas as obras recentes a Câmara foi instada a aprovar lei específica para implantação da cobrança.

Considerando a lei Federal nº 11.350/2006; o Decreto nº 8.474/2015 e o Decreto nº 13.708/2018, digne-se Vossa Senhoria, prestar as seguintes informações.

Tendo em vista a demanda dos professores de Campo Magro, que reivindicam recomposição salarial baseada no piso nacional, bem como a tramitação de projeto de lei, nesta Casa, que trata do assunto.

Digne-se Vossa Excelência, disponibilizar a esta Casa, informações acerca da Unidade de Saúde 24 horas

“Solicita informações a respeito da conclusão do estudo para implantação de um equipamento público de lazer no terreno de fundo de vale, na proximidade das ruas Violetas e Íris, no bairro Jd. Boa Vista I.”

REQUER O ENVIO DE DADOS NA ÍNTEGRA A RESPEITO DA CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO CIDADES DE PESQUISA EIRELI.

Digne-se Vossa Excelência informar o quantitativo de verba repassada à Secretaria de Saúde do Município, nos anos de 2020 e 2021.

Senhor Prefeito, há necessidade urgente da reabertura do posto de atendimento da Delegacia da Polícia Civil no Município de Campo Magro localizada no Bairro Jardim Viviane.

Considerando que, com a chegada do inverno, haverá uma maior demanda de pacientes que procuram a U.S 24 horas do Município; que haverá necessidade de uma maior atenção com o atendimento à Saúde dos munícipes, digne-se Vossa Senhoria, prestar as seguintes informações.

apresentar e requerer o que segue, Digne-se Vossa Excelência Informar: a) Quais ruas já estão concluídas com o asfalto. b) Apresentar custo total de cada rua executada. c) Relação de ruas que serão ou foram lançadas a contribuição de melhorias a partir do ano de 2017. d) Apresentar laudo de conclusão de obras de cada rua concluída. e) Laudo Técnico de Sondagens da espessura do asfalto

Requer informações da Administração Municipal sobre o Transporte Escolar, por parte da empresa contratada no Município de Campo Magro.

Segundo reclamações de alguns Munícipes, atualmente, exames laboratoriais disponibilizados pela prefeitura carecem de agendamento prévio, e que o agendamento é feito meses à frente. Assim digne-se vossa senhoria a prestar os seguintes esclarecimentos:

Neste viés, nenhuma emenda poderia ser admitida. Não obstante, verifiquei que há duas emendas ao projeto e somente uma delas foi objeto de veto. Assim, queira informar o motivo que levou ao veto de apenas uma das emendas apresentadas, justamente aquela proposta pela oposição ao governo, se foi falha na análise do projeto aprovado ou se a ação do executivo é pontual e atinge apenas as proposições da oposição, em uma clara atitude de má-fé com os edis que não comungam com as diretivas do prefeito.

Requer esclarecimentos de como está a programação para o cumprimento da Emenda Impositiva nº 18 de 2022, para o Exercício Financeiro de 2023, visto que estamos em agosto e é necessário um planejamento para colocar em prática a realização do campeonato da liga de futebol de veteranos do município de Campo Magro.

Digne-se Vossa Excelência Informações do Protocolo nº 0827/2023 da data de 13/02/2023.

O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 98 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Magro, vem à presença de Vossa Senhoria, requerer sejam prestados esclarecimentos acerca das obras na rua Rancho Alegre, no bairro do Jardim Pioneiro.

O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 98 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Magro, vem à presença de Vossa Senhoria, solicitar informações sobre: Aquisição do Renault Kwid.

Segundo reclamações de alguns Munícipes, a UBS unidade Terra Boa está atendendo a população somente dois dias na semana e nos demais, a população está sendo direcionada para a UBS unidade Conceição dos Correias, Campo Magro.

Requer informações detalhadas e cópias de documentos, comprovantes pertinentes a gastos com a manutenção da frota de veículos, a partir 2021 até a presente data, conforme segue

Senhor Prefeito, para bem cumprir o mister que me foi outorgado via mandato eletivo, digne-se prestar informações acerca do Projeto de Lei nº 56/2023, que cuida de parcelamento de dívidas junto ao INSS.

Digne-se Vossa Excelência prestar Informações acerca da construção da Ponte localizada no Forno Velho – bairro Várzea:

REQUER O ENVIO DE CÓPIAS DOS MEMORANDOS ENVIADOS A SECRETADIRA DE EDUCAÇÃO, PELA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ VALENGA NO ANO DE 2023.

REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS CRONOGRAMAS ANUAIS DE DESEMBOLSO MENSAL DOS ANOS DE 2021, 2022 E 2023 E CÓPIAS DO CRONOGRAMA DE 2023.

Tendo em conta os recentes ataques em escolas, na data de hoje, 11 de abril, uma comissão de pais de alunos esteve na Câmara, para cobrar segurança nas instituições de ensino do município. Assim, repassamos a reivindicação à Vossa Excelência, para conhecimento, REQUERENDO a tomada das devidas providências, no sentido de garantir que os alunos e professores tenham o mínimo de segurança no ambiente escolar, seja adequando as instalações, seja providenciando vigilância nos ambientes.

Altera o Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, na forma que dispõe".

Dispõe sobre a emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2023

APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO DE MAGRO, DO EXERCÍCIO DE 2006.

APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO DE MAGRO, DO EXERCÍCIO DE 2006.