Lei Ordinária nº 913, de 14 de março de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
913
Ano
2016
Data
14/03/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/03/2016
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SÚMULA: Institui a Política Municipal de prevenção, controle de combate a dengue sob a Denominação Institucional Campo Magro e dá outras providências.
Indexação
SÚMULA: Institui a Política Municipal de prevenção, controle de combate a dengue sob a Denominação Institucional Campo Magro e dá outras providências.
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
- Saúde
- Vigilância sanitária
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Anexos Norma Jurídica