Lei Ordinária nº 921, de 11 de maio de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
921
Ano
2016
Data
11/05/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/05/2016
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SÚMULA: Dispõe sobre a identificação dos rios, córregos, ribeirões e nascentes existentes no Município De Campo Magro e dá outras providências.
Indexação
SÚMULA: Dispõe sobre a identificação dos rios, córregos, ribeirões e nascentes existentes no Município De Campo Magro e dá outras providências.
Observação
Assuntos
- Infraestrutura
- Meio Ambiente
- Vigilância sanitária
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Anexos Norma Jurídica