Lei Ordinária nº 923, de 19 de maio de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
923
Ano
2016
Data
19/05/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/05/2016
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Institui o Programa-Lixo Reciclado na Escola, na rede pública Municipal de Ensino".
Indexação
Observação
Assuntos
- desenvolvimento social
- Educação
- Meio Ambiente
- Vigilância sanitária
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Anexos Norma Jurídica