Lei Ordinária nº 1.031, de 20 de junho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1031
Ano
2018
Data
20/06/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/06/2018
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o programa rotativo da secretaria municipal de educação, cultura, esporte e laser, visando efetuar o repasse de recursos financeiros as unidades da rede municipal de ensino – Programa mais agilidade nas escolas.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.194, de 15 de junho de 2021
Anexos Norma Jurídica