Lei Ordinária nº 1.439, de 26 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1439
Ano
2025
Data
26/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/10/2025
Veículo de Publicação
AMPR
Data Fim Vigência
22/10/2025
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
"Institui, o Programa Municipal de incentivo à Doação de Sangue e dá outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica