Lei Ordinária nº 1.484, de 26 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1484
Ano
2026
Data
26/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/03/2026
Veículo de Publicação
AMPR
Data Fim Vigência
13/03/2026
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade pública o Instituto Espiritualista Luz de Maria e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica