Lei Ordinária nº 149, de 30 de abril de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
149
Ano
2001
Data
30/04/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/04/2001
Veículo de Publicação
FOLHA DE TAMANDARÉ
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SÚMULA: Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Campo Magro.
Indexação
Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC
Observação
Assuntos
- Infraestrutura
- Obras
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 601, de 08 de fevereiro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.000, de 16 de novembro de 2017
Anexos Norma Jurídica