Lei Ordinária nº 172, de 30 de agosto de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
172
Ano
2001
Data
30/08/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/08/2001
Veículo de Publicação
FOLHA DE TAMANDARÉ
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SÚMULA: Altera a redação do Art. 2°. letras a, b, c, d e parágrafos 1°, 2°. e 3°. da Lei Municipal No. 18/97 que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magisterio
Indexação
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magisterio
Observação
Assuntos
- administração
- desenvolvimento social
- Educação
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 18, de 15 de julho de 1997
Anexos Norma Jurídica