Lei Ordinária nº 196, de 30 de maio de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
196
Ano
2002
Data
30/05/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/05/2002
Veículo de Publicação
FOLHA DE TAMANDARÉ
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SÚMULA: Declara Entidade de Utilidade Pública a AMP da Escola Municipal José Valenga - Educação Infantil e ensino Fundamental.
Indexação
Declara Entidade de Utilidade Pública a AMP da Escola Municipal José Valenga - Educação Infantil e ensino Fundamental.
Observação
Assuntos
- desenvolvimento social
- Educação
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Anexos Norma Jurídica