Lei Ordinária nº 233, de 30 de novembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
233
Ano
2002
Data
30/11/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/11/2002
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SÚMULA: Altera os arts. 2; 18, e Anexos I e II, da Lei n° 118/2000, Desmembrando o Departamento de Indústria, Comércio e Turismo, criando o Departamento de Turismo, e atualizando o Organograma adequado às alterações presentes e pré existentes
Indexação
Altera os arts. 2; 18, e Anexos I e II, da Lei n° 118/2000, Desmembrando o Departamento de Indústria, Comércio e Turismo, criando o Departamento de Turismo, e atualizando o Organograma adequado às alterações presentes e pré existentes
Observação
Assuntos
- Turismo
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 118, de 15 de maio de 2000
Anexos Norma Jurídica