Lei Ordinária nº 268, de 30 de agosto de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
268
Ano
2003
Data
30/08/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/08/2003
Veículo de Publicação
FOLHA DE TAMANDARÉ
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SÚMULA: Altera o Artigo 2° da Lei n° 084/1999, a qual institui o Brasão e a Bandeira como Símbolos Oficiais do Município e dá outras providências.
Indexação
Altera o Artigo 2° da Lei n° 084/1999, a qual institui o Brasão e a Bandeira como Símbolos Oficiais do Município e dá outras providências.
Observação
Assuntos
- administração
- Cultura
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 84, de 30 de junho de 1999
Anexos Norma Jurídica