Lei Ordinária nº 273, de 30 de setembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
273
Ano
2003
Data
30/09/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/09/2003
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o item Manutenção de serviços, constantes no Plano de Aplicação da Fundação Solidariedade, Anexo da Lei n°270/2003, por se revelar inadequado dentro da verba de subvenção Social deste Município.
Indexação
Observação
Assuntos
- Infraestrutura
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica