Lei Ordinária nº 295, de 30 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
295
Ano
2003
Data
30/12/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/12/2003
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga a Lei n° 245/2003 e altera o Anexo Ⅰ, da Lei n° 122/2000, criando cargos e vagas de mecânica, vagas de motorista e operador de máquinas, dando outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- administração
- Obras
- trabalho
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 122, de 17 de maio de 2000
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 245, de 15 de março de 2003
Anexos Norma Jurídica