Lei Ordinária nº 310, de 31 de março de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
310
Ano
2004
Data
31/03/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/03/2004
Veículo de Publicação
FOLHA DE TAMANDARÉ
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a ACITICAM - Associação Comercial Industrial e Turismo de Campo Magro.
Indexação
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a ACITICAM - Associação Comercial Industrial e Turismo de Campo Magro.
Observação
Assuntos
- desenvolvimento social
- trabalho
- Turismo
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Anexos Norma Jurídica