Lei Ordinária nº 43, de 30 de março de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
43
Ano
1998
Data
30/03/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/04/1998
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
" Cria o " Dia do Rio ", e dá outras providências".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica