Lei Ordinária nº 333, de 15 de dezembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
333
Ano
2004
Data
15/12/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/12/2004
Veículo de Publicação
FOLHA DE TAMANDARÉ
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SÚMULA: Dispõe sobre distribuição de saldo de recursos do FUNDEF, na forma de Abono Salarial
Indexação
SÚMULA: Dispõe sobre distribuição de saldo de recursos do FUNDEF, na forma de Abono Salarial
Observação
Assuntos
- administração
- Educação
- Finanças
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 337, de 31 de março de 2005
Anexos Norma Jurídica