Lei Ordinária nº 359, de 10 de outubro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
359
Ano
2005
Data
10/10/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/10/2005
Veículo de Publicação
FOLHA DE TAMANDARÉ
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SÚMULA: Altera a redação do art. 2°. da Lei 345/2005, incluindo o item 2, na forma que dispõe
Indexação
SÚMULA: Altera a redação do art. 2°. da Lei 345/2005, incluindo o item 2, na forma que dispõe
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 345, de 31 de maio de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 385, de 10 de abril de 2006
Anexos Norma Jurídica