Lei Ordinária nº 376, de 15 de dezembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
376
Ano
2005
Data
15/12/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/12/2005
Veículo de Publicação
FOLHA DE TAMANDARÉ
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SÚMULA: Institui na Rede Municipal de Ensino, o Programa Cuidado com os Dentes.
Indexação
SÚMULA: Institui na Rede Municipal de Ensino, o Programa Cuidado com os Dentes.
Observação
Assuntos
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica