Lei Ordinária nº 526, de 05 de maio de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
526
Ano
2009
Data
05/05/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Capacitando o Idoso, e dá outras providências.
Indexação
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Capacitando o Idoso, e dá outras providências.
Observação
Assuntos
- desenvolvimento social
- Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica