Lei Ordinária nº 528, de 25 de maio de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
528
Ano
2009
Data
25/05/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/05/2009
Veículo de Publicação
AMPR
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SÚMULA: Cria o programa de Horta Comunitária No Município De Campo Magro e dá outras providências.
Indexação
SÚMULA: Cria o programa de Horta Comunitária No Município De Campo Magro e dá outras providências.
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica