Lei Ordinária nº 326, de 15 de setembro de 2004 não possui Texto Articulado.
Lei Ordinária nº 749, de 27 de julho de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
749
Ano
2012
Data
27/07/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/08/2012
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Indexação
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Observação
Assuntos
- administração
- Finanças
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica