Lei Ordinária nº 1.073, de 10 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1073
Ano
2019
Data
10/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/06/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal de Correção do Solo – Terra Forte Campo Magro, e dá outras providências
Indexação
Aplicação de calcário para correção de solo nas áreas produtoras de agricultores familiares.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica