Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Altera a redação da Lei Municipal nº 733/2012” - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a redação da Lei Municipal nº 730/2012 - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2021) do Município de Campo Magro e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina o nome da quadra Maria Reva e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 293/2003 - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 828/2014 - - |
Aprovado |