1 - Indicação nº 1 de 2021
Autor: Marcio Bosa
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Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de pavimentação na rua Duque de Caxias, localizada no bairro Jardim Água Boa.
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Matéria lida
Obs.: Retirado de pauta a pedido do autor
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2 - Requerimento nº 1 de 2021
Autor: Marcio Bosa
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Senhor Secretario, para bem cumprir a função que lhe foi atribuída pelos munícipes de Campo Magro, este edil solicita um relatório pormenorizado dos últimos 3 (três) trimestres referente aos valores repassados do fundo rotativo da Secretaria Municipal de Educação, cultura esporte e lazer instituído na Lei 1031/2018, para cada unidades escolar da rede municipal de ensino, por meio do Programa Mais agilidade nas escolas.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 4 de 2021
Autor: Marcio Bosa
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Ao Executivo, para que através do Setor competente determine com urgência Limpeza, roçada e inspeção no bairro Jardim Águas Claras. Segundo os moradores no local já existe proliferação de ratos e animais peçonhentos no entorno das residências.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 5 de 2021
Autor: Josnei Rosa
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Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de construção de lombadas no endereço Rua Avelino de Lima (Projetada B – PAC), Rua Azaléia, R. Girassóis - Jardim Boa Vista.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 6 de 2021
Autor: Chiquinho do Povo
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Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine a pavimentação na rua Duque de Caxias, localizada no bairro Jardim Água Boa.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 7 de 2021
Autor: Chiquinho do Povo
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Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine a Limpeza dos Rios localizados no bairro Jardim Viviane.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 17 de 2021
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
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Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.
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Obs.: Projeto em regime de urgência, sessão convocada para o dia 18/03 as 19 horas.
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9 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 18 de 2021
Turno: Único
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Processo: 018/2021
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"Altera a Lei Municipal nº 948/2017 e dá outras providências"
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 20 de 2021
Turno: Único
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
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Concede recomposição geral anual aos servidores municipais com fundamento no artigo 37, inciso X da Constituição da República de 1988, na forma em que dispõe.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 21 de 2021
Turno: Único
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
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"Dispõe sobre a remoção de dispositivos inservíveis de energia elétrica dos locais publico no Município de Campo Magro"
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 19 de 2021
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
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"dispõe sobe a readequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básico e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, do Município de Campo Magro, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
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Matéria lida
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