Resumo (13ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Ao Executivo, para que através do Setor competente, que seja realizada a instalação de um poste com iluminação Pública no canteiro central (Retorno Sentido Curitiba – Campo Magro) da Rodovia Gumercindo Boza, Km 13, (Próximo à propriedade do Sr. Renato Valente).

Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine a substituição da ponte de madeira por uma de concreto na estrada principal da Conceição s/n bairro da Meia Lua, próximo ao antigo restaurante “Casarão”.

Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine a implantação de uma lombada na Rua Goiás em frente ao número 45 no bairro jardim Cecília.

Regulamenta a penalização para aqueles que praticarem maus tratos aos animais e dá outras providências.

Propõe emenda de redação ao Projeto de Lei nº 029/2021

Propõe emenda ao Projeto de Lei nº 029/2021.

Dispõe sobre a readequação do Comitê Municipal do Transporte Escolar, na forma que dispõe.

Dispõe sobre a prorrogação das datas de vencimento do imposto sobre serviços - ISS apurado no âmbito do Simples Nacional, conforme previsão a resolução nº 158, de 24.03.2021 do Comitê Gestor do Simples Nacional.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder incentivos fiscais as empresas mais impactadas pelas pandemia da COVID-19 e dá outras providências

Estabelece o Programa de Recuperação do Desenvolvimento Comercial, Industria e Turístico do Município de Campo Magro

"Dispõe sobre a participação do Município de Campo Magro na Associação de Garantia de Crédito e dá outras providências

"Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa de estimulo à expedição de notas fiscais, estabelece sorteios e premiação no Município de Campo Magro".