Resumo (38ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/12/2021 - 19:29
Encerramento: 07/12/2021 - 20:55



Lista de Presença na Sessão
Beto Soares / PSD
Chiquinho do Povo / PROS
Cristina Balestra / PDT
Edivaldo Juninho / MDB
Gilmar Leonardi / PSC
Josnei Rosa / PSC
Marcio Bosa / MDB
Prof. Valdir Costa / PROS
Roberto Leal / PR
Rones Ribas Machado / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 95 de 2021
Autor: Marcio Bosa
Ao Executivo, para que através do Setor competente determine com urgência a manutenção de Iluminação Pública na Rua R. Águas Marinhas no bairro Boa Vista, mais precisamente nas imediações do número 293.
Matéria lida
2 - Indicação nº 96 de 2021
Autor: Marcio Bosa
Ao Executivo, para que através do Setor competente determine com urgência a manutenção na Rua R. Aguas Marinhas esquina com a Rua Platina no bairro Boa Vista.
Matéria lida
3 - Indicação nº 97 de 2021
Autor: Marcio Bosa
Ao Executivo, para que através do Setor competente determine com urgência a instalação de Iluminação Pública nas servidões de acesso na extensão Rua R. Calêndulas no bairro Boa Vista.
Matéria lida
4 - Projeto Substitutivo nº 2 de 2021
Autor: Beto Soares
Súmula: dá nova redação ao Projeto de Lei nº 12/2021”.
Matéria lida
5 - Emenda nº 12 de 2021
Autores:
Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Campo Magro e dá outras providências
Matéria lida

Obs.: emenda registrada erroneamente, favor desconsiderar
6 - Orçamento Impositivo LOA nº 1 de 2021
Autor: Arvinho
Súmula "Apresenta a emenda ao Projeto de Lei nº59, que tem por súmula: "Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para exercício financeiro de 2022"
Matéria lida
7 - Orçamento Impositivo LOA nº 2 de 2021
Autor: Beto Soares
Súmula "Apresenta a emenda ao Projeto de Lei nº59, que tem por súmula: "Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para exercício financeiro de 2022"
Aprovado
8 - Emenda nº 2 de 2021
Autor: COFF - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização
Súmula: propõe emenda ao 1º do Projeto de Lei nº 001/2021
Aprovado
9 - Orçamento Impositivo LOA nº 3 de 2021
Autor: Chiquinho do Povo
Súmula "Apresenta a emenda ao Projeto de Lei nº59, que tem por súmula: "Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para exercício financeiro de 2022"
Matéria lida
10 - Orçamento Impositivo LOA nº 4 de 2021
Autores:
Súmula "Apresenta a emenda ao Projeto de Lei nº59, que tem por súmula: "Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para exercício financeiro de 2022"
Matéria lida
11 - Orçamento Impositivo LOA nº 5 de 2021
Autor: Edivaldo Juninho
Súmula "Apresenta a emenda ao Projeto de Lei nº59, que tem por súmula: "Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para exercício financeiro de 2022"
Aprovado
12 - Orçamento Impositivo LOA nº 6 de 2021
Autor: Gilmar Leonardi
Súmula "Apresenta a emenda ao Projeto de Lei nº59, que tem por súmula: "Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para exercício financeiro de 2022"
Matéria lida
13 - Orçamento Impositivo LOA nº 7 de 2021
Autor: Josnei Rosa
Súmula "Apresenta a emenda ao Projeto de Lei nº59, que tem por súmula: "Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para exercício financeiro de 2022"
Matéria lida
14 - Orçamento Impositivo LOA nº 8 de 2021
Autor: Marcio Bosa
Súmula "Apresenta a emenda ao Projeto de Lei nº59, que tem por súmula: "Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para exercício financeiro de 2022"
Matéria lida
15 - Orçamento Impositivo LOA nº 9 de 2021
Autor: Prof. Valdir Costa
Súmula "Apresenta a emenda ao Projeto de Lei nº59, que tem por súmula: "Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para exercício financeiro de 2022"
Matéria lida
16 - Orçamento Impositivo LOA nº 10 de 2021
Autor: Roberto Leal
Súmula "Apresenta a emenda ao Projeto de Lei nº59, que tem por súmula: "Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para exercício financeiro de 2022"
Matéria lida
17 - Orçamento Impositivo LOA nº 12 de 2021
Autor: Rones Ribas Machado
Súmula "Apresenta a emenda ao Projeto de Lei nº59, que tem por súmula: "Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para exercício financeiro de 2022"
Aprovado
18 - Orçamento Impositivo LOA nº 12 de 2021
Autor: Rones Ribas Machado
Súmula "Apresenta a emenda ao Projeto de Lei nº59, que tem por súmula: "Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para exercício financeiro de 2022"
Aprovado
19 - Requerimento nº 11 de 2021
Autor: Marcio Bosa
O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem com o devido e costumeiro respeito à presença de Vossa Excelência, solicitar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental – SEDUA croqui da Rua CM 336 localizado no Bairro Boa Vista.
Aprovado
20 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 16 de 2021
Autores:
Revoga as Leis Municipais nº 1.049/2018 e 1.050/2018.
Matéria lida
21 - Emenda nº 22 de 2021
Autores:
O dia 08 de dezembro, dia da Imaculada Conceição, Padroeira da Município de Campo Magro, passa a fazer parte do calendário de comemorações oficiais do município. Parágrafo Único - A data acima será considerada ponto facultativo.
Aprovado
22 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 62 de 2021
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Autoriza a Inclusão de Dotação Orçamentária no Fundo Municipal do Meio Ambiente
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto Soares / PSD
Chiquinho do Povo / PROS
Cristina Balestra / PDT
Edivaldo Juninho / MDB
Gilmar Leonardi / PSC
Josnei Rosa / PSC
Marcio Bosa / MDB
Prof. Valdir Costa / PROS
Roberto Leal / PR
Rones Ribas Machado / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 14 de 2021
Turno: Único
Autor: Josnei Rosa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, cafés, quiosques, restaurantes, casas noturnas, espaços de eventos e de shows e ambientes assemelhados a adotar medidas de auxílio, segurança e proteção para mulheres que se sintam em situação de risco e assédio em suas dependências, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 60 de 2021
Turno: Único
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Inclui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Campo Magro a Semana da Consciência Negra.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 59 de 2021
Turno: Único
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Estima receita e fixa a despesa do Município de Campo Magro para o Exercício Financeiro de 2022.


Obs.: 1º Turno
Aprovado
4 - Orçamento Impositivo LOA nº 1 de 2021
Autor: Arvinho
Súmula "Apresenta a emenda ao Projeto de Lei nº59, que tem por súmula: "Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para exercício financeiro de 2022"
Aprovado
5 - Orçamento Impositivo LOA nº 2 de 2021
Autor: Beto Soares
Súmula "Apresenta a emenda ao Projeto de Lei nº59, que tem por súmula: "Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para exercício financeiro de 2022"
Aprovado
6 - Orçamento Impositivo LOA nº 3 de 2021
Autor: Chiquinho do Povo
Súmula "Apresenta a emenda ao Projeto de Lei nº59, que tem por súmula: "Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para exercício financeiro de 2022"
Aprovado
7 - Orçamento Impositivo LOA nº 5 de 2021
Autor: Edivaldo Juninho
Súmula "Apresenta a emenda ao Projeto de Lei nº59, que tem por súmula: "Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para exercício financeiro de 2022"
Aprovado
8 - Orçamento Impositivo LOA nº 4 de 2021
Autores:
Súmula "Apresenta a emenda ao Projeto de Lei nº59, que tem por súmula: "Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para exercício financeiro de 2022"
Aprovado
9 - Orçamento Impositivo LOA nº 6 de 2021
Autor: Gilmar Leonardi
Súmula "Apresenta a emenda ao Projeto de Lei nº59, que tem por súmula: "Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para exercício financeiro de 2022"
Aprovado
10 - Orçamento Impositivo LOA nº 7 de 2021
Autor: Josnei Rosa
Súmula "Apresenta a emenda ao Projeto de Lei nº59, que tem por súmula: "Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para exercício financeiro de 2022"
Aprovado
11 - Orçamento Impositivo LOA nº 8 de 2021
Autor: Marcio Bosa
Súmula "Apresenta a emenda ao Projeto de Lei nº59, que tem por súmula: "Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para exercício financeiro de 2022"
Aprovado
12 - Orçamento Impositivo LOA nº 9 de 2021
Autor: Prof. Valdir Costa
Súmula "Apresenta a emenda ao Projeto de Lei nº59, que tem por súmula: "Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para exercício financeiro de 2022"
Aprovado
13 - Orçamento Impositivo LOA nº 10 de 2021
Autor: Roberto Leal
Súmula "Apresenta a emenda ao Projeto de Lei nº59, que tem por súmula: "Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para exercício financeiro de 2022"
Aprovado
14 - Orçamento Impositivo LOA nº 12 de 2021
Autor: Rones Ribas Machado
Súmula "Apresenta a emenda ao Projeto de Lei nº59, que tem por súmula: "Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para exercício financeiro de 2022"
Aprovado
15 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 61 de 2021
Turno: Único
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Declara Imaculada Conceição Padroeira Oficial do Município
Aprovado
16 - Emenda nº 22 de 2021
Autores:
O dia 08 de dezembro, dia da Imaculada Conceição, Padroeira da Município de Campo Magro, passa a fazer parte do calendário de comemorações oficiais do município. Parágrafo Único - A data acima será considerada ponto facultativo.
Aprovado
17 - Requerimento nº 11 de 2021
Autor: Marcio Bosa
O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem com o devido e costumeiro respeito à presença de Vossa Excelência, solicitar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental – SEDUA croqui da Rua CM 336 localizado no Bairro Boa Vista.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristina Balestra
2 - Marcio Bosa
3 - Beto Soares
4 - Josnei Rosa



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