Resumo (14ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/05/2022 - 17:00
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Arvinho / PSD
Beto Soares / PSD
Chiquinho do Povo / PROS
Cristina Balestra / PDT
Edivaldo Juninho / MDB
Gilmar Leonardi / PSC
Josnei Rosa / PSC
Marcio Bosa / MDB
Prof. Valdir Costa / PROS
Roberto Leal / PR
Rones Ribas Machado / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 16 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Dá Nome de Logradouro Público, na forma que dispõe - Rua Euzebio Fernandes de Souza
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 17 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Dá Publicidade aos termos da Regularização Fundiária que com base no provimento conjunto n. 02/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legitima, instrumentiza e autoriza o Procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do município de Campo Magro, nos termos do “Programa Moradia Legal".
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 18 de 2022
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Inclui a rubrica orçamentária 3.1.90.16.99.00 no orçamento municipal
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Josnei Rosa
CONCEDE A HUSSEIN BAKRI O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO.
Matéria lida

Obs.: Matéria não apresentada nesta data



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arvinho / PSD
Beto Soares / PSD
Chiquinho do Povo / PROS
Cristina Balestra / PDT
Edivaldo Juninho / MDB
Gilmar Leonardi / PSC
Josnei Rosa / PSC
Marcio Bosa / MDB
Prof. Valdir Costa / PROS
Roberto Leal / PR
Rones Ribas Machado / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer prévio Tribunal de Contas - PR nº 1 de 2022
Autores:
Processo nº 173486/10 Acórdão de parecer prévio Exercício Financeiro 2009 - Município de Campo Magro
Matéria não lida
2 - Relatório Final e proposta de Voto nº 1 de 2022
Autor: Prof. Valdir Costa
Relatório final ao processo 173486/10, prestação de contas exercício financeiro de 2009
Matéria não votada
3 - Parecer Comissão Orçamento, Finanças e Fiscalizaçã nº 1 de 2022
Autor: Prof. Valdir Costa
parecer da Comissão de Finanças, votos dos demais membros da comissão.
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Autores:
APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO DE MAGRO, DO EXERCÍCIO DE 2009.
Matéria não votada



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