Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Marcio Bosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dá nova redação ao caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 1067, de 03 de maio de 2019 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Consolida as disposições legais a respeito do Vale-Alimentação pago aos servidores da Câmara Municipal de Campo Magro e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dá Nome de Logradouro Público, na forma que dispõe - Rua Euzebio Fernandes de Souza - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dá Publicidade aos termos da Regularização Fundiária que com base no provimento conjunto n. 02/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legitima, instrumentiza e autoriza o Procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do município de Campo Magro, nos termos do “Programa Moradia Legal". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Josnei Rosa
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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CONCEDE A HUSSEIN BAKRI O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO. - - |
Aprovada por unanimidade |