Resumo (37ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de adotar medidas necessárias para manutenção das grades de proteção do campo de futebol localizado na Praça Bom Pastor.

Ao Executivo, para que através do Setor competente, seja realizada a limpeza e substituição da tampa do bueiro localizado na Rua João Jacob Manfron Neto em frente ao n 314.

Ao Executivo, para que através do Setor competente, determine a manutenção, incluindo alargamento e ensaibramento em todas as estradas do interior do município.

Reitera a Indicação nº 045/2022, o qual indica ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine estudos sobre obras de conserto ou manutenção da ponte de madeira, localizada no Bairro Terra Boa- Estrada Principal da Terra Boa, (Ponte Dos Gomes).

“Dispõe sobre a proibição de comercialização e uso de cerol ou de qualquer outro material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas e dá outras providências.”

A Lei nº 886/2015, que cria a liga de Futebol de Veteranos, está em plena vigência no município. Assim, venho solicitar informações acerca do cumprimento desta Lei no corrente ano de 2022, dignando-se repassar o calendário do evento.

Dispõe sobre a autorização da planta genérica de valores para o cálculo e lançamento do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.

"Dispõe sobre a criação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual e dá outras providências".

A Lei nº 886/2015, que cria a liga de Futebol de Veteranos, está em plena vigência no município. Assim, venho solicitar informações acerca do cumprimento desta Lei no corrente ano de 2022, dignando-se repassar o calendário do evento.